Informamos que, no MG de 29/03/2018, foram nomeados servidores, de acordo com listagem dos candidatos classificados conforme Edital SEPLAG/SEE nº 03/2014, Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.
A convocação SEPLAG, o cronograma de conferência de documentos e a escolha de vagas dos nomeados, a qual compreende perícias médicas, podem ser acessados no link: Convocação, cronograma e escolha de vagas.
Sabemos que tem servidores que prorrogaram ou irão prorrogar posse ou poderão ser amparados pelo Decreto 46.968 de12/03/2016, (30/60/90 dias) os quais passarão por nova perícia médica. Após este procedimento poderão agendar nova conferência da documentação.
Em relação ao processo de escolha de vagas dos nomeados, "o candidato que teve sua perícia reagendada (inapto parcialmente), ou que tenha interposto recurso junto à Perícia Médica do Estado contra decisão de inaptidão, tem direito deescolha conforme disposto em Edital e a vaga ficará reservada até a decisão final da Perícia do Estado". A indicação é que a SRE resguarde o direito dos concursados, tendo a ordem de aprovação no concurso como critério fundamental.
Ressaltamos que os nomeados, ex- efetivados pela LC 100/2007, os quais foram efetivados na mesma cargo e desligados em 31/12/2015, podem apresentar a aptidão fornecida pelo médico assistente, conforme Decreto 47000/2016, desde que não estejam com licença restabelecida nos termos do mesmo decreto. Ressaltamos que é de responsabilidade do candidato em prestar as devidas informações.
Poderão ser retirados os formulários no endereço: https://www.portaldo servidor.mg.gov.br/index.php/a cesso-a-informacao/pericia-med ica-e-saude-ocupacional/exame- pre-admissional-decreto-47000- 2016.
Neste momento não haverá a primeira etapa do curso de saúde vocal - palestra - conforme orientação da SEPLAG/ Diamantina.
Os servidores que desejarem protocolar a prorrogação de posse, poderão preencher o requerimento para todos os fins (anexo) e protocolar na SRE até 27/04/2018.?
Informamos que os servidores que foram descritos/ apontados na resolução supracitada deverão comparecer na data ehorários estipulados, de acordo com o cronograma.
Solicitamos divulgar a comunidade escolar que a conferência de documentos e escolha de vagas destes nomeadosserá em Diamantina, na SRE, com endereço na Praça das Missões nº 45, bairro Largo Dom João, conforme cronogramaanexo.
Para sanar demais dúvidas entrar em contato na DGP pelo telefone (38)3532-6267 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
