Convocação SEPLAG, cronograma de conferência de documentos e escolha de vagas dos nomeados em 24/06/2017

Informamos que, no MG de 24/06/2017, foram nomeados servidores, de acordo com listagem dos candidatos classificados conforme Edital SEPLAG/SEE nº 02/2014, Edital SEPLAG/SEE nº 03/2014 e Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.

Segue, abaixo, a convocação SEPLAG, o cronograma de conferência de documentos e a escolha de vagas dos nomeados, a qual compreende perícias médicas.

Sabemos que alguns servidores prorrogaram ou irão prorrogar posse ou poderão ser amparados pelo Decreto 46.968 de 12/03/2016, (30/60/90 dias) os quais passarão por nova perícia médica. Após este procedimento poderão agendar nova conferência da documentação.

Em relação ao processo de escolha de vagas dos nomeados, "o candidato que teve sua perícia reagendada (inapto parcialmente), ou que tenha interposto recurso junto à Perícia Médica do Estado contra decisão de inaptidão, tem direito de escolha conforme disposto em Edital e a vaga ficará reservada até a decisão final da Perícia do Estado". A indicação é que a SRE resguarde o direito dos concursados, tendo a ordem de aprovação no concurso como critério fundamental.

Ressaltamos que os nomeados, ex- efetivados pela LC 100/2007, os quais foram efetivados na mesma cargo/função e desligados em 31/12/2015, podem apresentar a aptidão fornecida pelo médico assistente, conforme Decreto 47000/2016.

Os formulários podem ser acessados no endereço:

https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/pericia-medica-e-saude-ocupacional/exame-pre-admissional-decreto-47000-2016

Neste momento não haverá a primeira etapa do curso de saúde vocal - palestra - conforme orientação da SEPLAG/ Diamantina.

A conferência de documentos e escolha de vagas destes nomeados será em Diamantina, na SRE, com endereço na Praça das Missões, nº 45, bairro Dom João conforme cronograma (abaixo).

Esclarecemos que em 19/07/2017 foi publicada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9710, DE 13 DE JULHO DE 2017, a qual prorroga o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público, nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais de que tratam os Editais SEPLAG/SEE nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014.

Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, observado o disposto na Orientação SCAP nº 007/2015, o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público de que tratam os Editais nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014, nomeados no dia 24 de junho de 2017, para os cargos de Professor de Educação Básica – PEB, Nível I, Grau A (Ensino Religioso, Regente de Turmas, Regente de Aulas e Conservatório), Especialista em Educação Básica – EEB e Assistente Técnico em Educação Básica – ATB. Art. 2º - Para as nomeações publicadas no dia 24 de junho de 2017, o prazo de prorrogação de que trata o art. 1º será de 26 de julho a 24 de agosto de 2017. Art. 3º - O início do exercício deverá ocorrer a partir de 31 de julho de 2017, respeitado o devido prazo legal.

Para sanar demais dúvidas entrar em contato na DGP pelo telefone 038 – 3532 6267 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Jordani Melo Silveira

DGP/DIPE

Maria Idalva Pereira Costa

Diretora de Pessoal- DIPE

ANEXOS

Anexo 01 - NOTA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EDITAIS SEPLAG/SEE 02/2014; 03/2014 & 04/2014

A SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL INFORMA:

A listagem com as datas e horários de perícia médico admissional dos candidatos nomeados em 24/06/2017 será divulgada até 27/06/2017 (terça-feira), no site do concurso.

Os candidatos já deverão providenciar todos os exames exigidos pelo edital.

Data prevista para o início das perícias: 30/06/2017

SCPMSO SEPLAG/MG

Anexo 2 - CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA

DE VAGAS DE NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA

O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 02/2014, EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014 E O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014

CANDIDATOS NOMEADOS EM 24 DE JUNHO DE 2017

SRE DIAMANTINA/ NTE/ Auditório

ENDEREÇO: Praça Das Missões, nº 45 Bairro Dom João – Diamantina – MG

CARGO	MUNICÍPIO	DIA	HORÁRIO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO	Conceição do Mato Dentro	27/07	8:00
	Diamantina
	Minas Novas
	Serro
	Turmalina
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB	Monjolos
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB	Santo Antônio do Itambé
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ORIENTADOR EDUCACIONAL	Minas Novas
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO	Alvorada de Minas		13:30
	Angelândia
	Conceição do Mato Dentro
	Leme do Prado
	Monjolos
	Presidente Kubitschek
	São Gonçalo do Rio Preto
	Serra Azul de Minas
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTES	Diamantina	28/07	8:00
	Itamarandiba
	Serro
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOLOGIA/CIÊNCIAS	Angelândia
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – BIOLOGIA/CIÊNCIAS	Conceição do Mato Dentro
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA	Angelândia
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA	São Gonçalo do Rio Preto
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA	Angelândia		13:30
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA	Veredinha
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA	Angelândia
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INGLÊS	Diamantina
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA	Couto Magalhães de Minas
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA	Veredinha
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SOCIOLOGIA	Diamantina
	Minas Novas
	São Gonçalo do Rio Preto
	Veredinha
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTES PLÁSTICAS	Diamantina

Observações:

Os nomeados para o cargo de professor de educação básica deverão comparecer nos horários descritos no quadro acima.
Os nomeados para o cargo de professor de educação física deverão, no ato de escolha de vagas, apresentarem sua inscrição/ situação regular no CREF.
Em relação ao processo de escolha de vagas dos nomeados, "o candidato que teve sua perícia reagendada (inapto parcialmente), ou que tenha interposto recurso junto à Perícia Médica do Estado contra decisão de inaptidão, tem direito de escolha conforme disposto em Edital e a vaga ficará reservada até a decisão final da Perícia do Estado". A indicação é que a SRE resguarde o direito dos concursados, tendo a ordem de aprovação no concurso como critério fundamental.
Neste momento não haverá a primeira etapa do curso de saúde vocal - palestra - conforme orientação da SEPLAG/ Diamantina.