ATRIBUIÇÕES	DESCRIÇÃO
ACÚMULO DE CARGOS	Análise dos Processos de Acúmulo de Cargos/Funções
ADJUNÇÃO E DISPOSIÇÃO	Análise de pedidos de adjunções e disposições
AJUSTAMENTO FUNCIONAL	Informações sobre assunto e legislaçãoRecebimento de laudo da SCPMSO e encaminhamento as escolas
ABANDONO DE CARGO	Informações sobre legislaçõesMontagem e encaminhamento do processo para a Controladoria Geral do Estado
AFASTAMENTO CAMPANHA ELEITORAL	Análise do processo e encaminhamento para publicação
AFASTAMENTO MANDATO ELETIVO	Análise do processo e encaminhamento para publicação
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA	Análise do processo e encaminhamento para publicação
APOSTILAMENTO / TÍTULO DECLARATÓRIO	Informações sobre legislaçõesMontagem e encaminhamento do processo para SEE
AUTORIZAÇÃO  PARA FREQUENTAR PÓS-GRADUAÇÃO – MESTRADO – DOUTORADO	Análise do processo e encaminhamento para publicação
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	Orientação e monitoramento da Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos /efetivados ADI), dos servidores em estágio probatório (AED) e dos gestores públicos (ADGP)
CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR	Análise do processo e encaminhamento para publicação da nomeação/designação ou exoneração/dispensa do cargo
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA	Análise do processo e encaminhamento para publicação da designação ou dispensa do cargo
COLEGIADO ESCOLAR	Cadastro e capacitação dos membros do colegiado das escolas estaduais
EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO	Informações sobre legislaçõesMontagem e encaminhamento do processo para SEE
FÉRIAS-PRÊMIO	Concessão de férias-prêmio; Gozo de férias-prêmio
PORTAL DE VAGAS	Análise e deferimento das vagas para designaçãoDivulgação dos editais de designação
LEVANTAMENTO DE VAGAS	Apuração de vagas para movimentação dos servidores
LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES (LIP)	Informações sobre legislaçõesMontagem do processo e encaminhamento para secretaria
LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA	Concessão que pode ser dada ao servidor detentor de cargo efetivo/efetivado
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL	Protocolo de Designação (ATBs e ASBs) Mudança de lotação e Remoção (Professores)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO FINANCEIRO	Montagem de processo para apuração de débito financeiro e acerto da situação funcional do servidor
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE	Progressão – Interstício de 2 anosPromoção – Interstício de 5 anos
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR	Divulgação e sensibilização para a participação das escolas públicas no prêmio que tem como principal objetivo favorecer a melhoria contínua do trabalho das escolas por meio da revisão e aprimoramento dos processos de gestão escolar.
QUADRO DE PESSOAL	Correção e atualização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS – CAT	Autorização para Lecionar, Dirigir e Secretariar
PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL	Curso “on line” sobre a saúde vocal do Professor para fins de capacitação e preparação dos recursos humanos na utilização da voz.
SISPATRI	Declaração de Bens e Valores.

Processo de Escolha para o cargo de Diretor e função de Vice-diretor
Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.782, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

PROCESSO DE ESCOLHA DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E À FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL DE MINAS GERAIS – 2022

Organização do Quadro de pessoal das escolas estaduais do estado de Minas Gerais
Saiu a resolução que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.789, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ORIENTAÇÃO DGEP/SGP Nº 01/2022

Movimentação de pessoal:
RESOLUÇÃO SEE No 4.973, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Comunicação SEE/DGEP – MOVIMENTAÇÃO nº. 2/2024
Comunicação SEE/DGEP – MOVIMENTAÇÃO nº. 3/2024
Comunicação SEE/DGEP – MOVIMENTAÇÃO nº. 4/2024

Procedimento para contratação e convocação:
Resolução SEE Nº 4.713, de 08/02/2022.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Requerimentos de Autorizações :
Requerimento de Autorização Temporária para Lecionar em Escola Estadual, Escola Municipal e Escola Particular.
Requerimento De Autorização Para Lecionar Em Escola Estadual Curso Técnico
Resolução SEE nº 4.920/2023
Retificação da Resolução SEE Nº 4.920, de 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Nomeação:
Nota sobre as perícias Admissionais
Nomeação 15/10/2021
Nomeação Edital 07/2017 – IOF/MG 15/10/2021

Evolução na carreira:
Manuais com informações básicas necessárias à análise e concessão de promoção, progressão e revisão de subsídio, reposicionamento e vantagem pessoal.
Manuais de Evolução nas Carreiras
Manual de promoção
Manual de Progressão, Vantagem Pessoal, Reposicionamento e Revisão de Subsídio

Resultados finais da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação
Resolução nº 4.664, de 25/11/2021

Canais de atendimento e serviços prestados pela Divisão de Gestão de Pessoal – DGP
Parcialmente – Nota Técnica 01/2011
Jordani Melo Silveira – Supervisor da DGP
Elizandra Márcia Xavier – Coordenadora do Quadro de Escola – QE
Karine Leite Dias Dupim – Gestora Setorial da Avaliação de Desempenho

Supervisão – assuntos diversos, direcionamento de demandas, orientações diversas
email: sre.diamantina.dgp@educação.mg.gov.br

GESTOR SETORIAL
Avaliação de Desempenho e Colegiado Escolar: Karine – email sre.diamantina.avaliacaodedesempenho@educacao.mg.gov.br

QUADRO DE ESCOLA
Diversos QE: Afastamentos (mestrado, doutorado, aperfeiçoamento profissional, campanha eleitoral), AVI, LIP, Cessão (adjunção, disposição), Movimentação (posse e exercício, lotação, mudança de lotação, remoção regional, remoção estadual, designação de local de exercício, remanejamento), acréscimo de titulação, ampliação da carga horária, mandato eletivo.
email: sre.diamantina.quadroescola@educacao.mg.gov.br

Quadro de Escola – QE, QH, SYSADP – vaga, QI e Integração 
email: sre.diamantina.portal@educacao.mg.gov.br

Contrato administrativo
email: sre.diamantina.contratoadministrativo@educacao.mg.gov.br

DIVERSOS
SAS – Serviço de Acompanhamento Sociofuncional
email sre.diamantina.sas@educacao.mg.gov.br

Direção Escolar, Vice direção e Secretário Escolar
email: sre.diamantina.direcaoescolar@educacao.mg.gov.br

Evolução na Carreira
email: sre.diamantina.evolucaonacarreira@educacao.mg.gov.br

Autorizações – Lecionar, Dirigir e Secretariar
email: sre.diamantina.autorizacoes@educacao.mg.gov.br

Acúmulo de Cargos
email: sre.diamantina.acumulodecargos@educacao.mg.gov.br

PGE
email: sre.diamantina.pge@educacao.mg.gov.br

Processo Administrativo
email sre.diamantina.processoadm@educacao.mg.gov.br

Telefones:
DGP: (38) 3532-6267/6287
QE: (38) 3532-6266
Horário de 08:00 às 17:00

Nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 10.735, de 31 de março de 2023.