Informamos aos candidatos nomeados em 24 de fevereiro de 2026 as seguintes mudanças
nos procedimentos de conferência de documentação, posse e escolha de vagas:

Conferência de Documentação:
1) Envio, em DOCUMENTO ÚNICO e formato PDF da documentação prevista no edital
para o e-mail sre.diamantina.quadroescola@educacao.mg.gov.br. Com o objetivo de
organizar melhor o fluxo de recebimento, otimizar a conferência dos documentos e garantir
um atendimento mais ágil, eficaz e eficiente para todos, solicitamos, de forma colaborativa,
que o envio seja realizado a partir de 01/04/2026 até o dia 17/04/2026, às 12h.
Documentação necessária:
a) 02 (duas) fotos 3×4;
b) fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original;
c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição,
acompanhada do original;
d) fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;
e) fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos
do sexo masculino, acompanhada do original;
f) fotocópia do comprovante de residência, acompanhada do original;
g) resultado de inspeção médica – RIM, emitido pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, com conclusão pela aptidão para o cargo; (
mantidas as orientações do email anterior 24.03.2026)
h) no caso de pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual nº 11.867/1995,
Certidão de Caracterização da Deficiência – CADE, emitida pela Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG; ( mantidas as orientações do e-mail
anterior 24.03.2026 )
i) declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos
federal, estadual e/ou municipal;
j) declaração de bens atualizada até a data da posse;
k) original e fotocópia, Cartão de Cadastramento PIS/PASEP ou comprovante da data do 1º
emprego, se houver;
l) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão
público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;

m) comprovante(s) de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições
especificadas no Anexo II deste Edital, expedidos por instituição de ensino devidamente
credenciada;
n) documento que comprove registro em órgão de classe, quando, por lei, for exigido para o
exercício das funções do cargo;
o) Formulário – Adesão à Assistência à Saúde IPSEMG;
p) Termo de Compromisso Solene (Conselho de Ética);
q) Formulário – Cadastro de Informações Pessoais;
r) Declaração de Parentesco.
s) Certidão negativa de antecedentes criminais (conforme Lei nº 14.811/2024), na qual
poderá ser retirada no link abaixo:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais ou
https://www.mg.gov.br/servico/obter-o-atestado-de-antecedentes-criminais
O candidato deverá enviar toda a documentação pertinente ao edital, bem como os demais
documentos/formulários/declarações preenchidas e assinados a partir do recebimento deste
e-mail até o dia 17/04/2026, às 12h.

POSSE
A POSSE OCORRERÁ NA SRE DIAMANTINA, e não mais na Unidade Escolar, nos dias
22, 23 e 24/04/2026 DE 08:30 ÀS 11:30, conforme cronograma – ANEXO I.

ESCOLHA DE VAGAS
A ESCOLHA DE VAGA E UNIDADE DE EXERCÍCIO OCORRERÁ NA SRE DIAMANTINA,
conforme cronograma ANEXO II. As vagas são nas unidades escolares pertencentes à
SRE Diamantina, assim, mediante a existência, serão ofertadas a todos os nomeados de
acordo com a classificação.

ANEXO I- CRONOGRAMA PARA POSSE DE NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2025 CANDIDATOS NOMEADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

SRE DIAMANTINA/Auditório

ENDEREÇO: Praça Das Missões, nº 45, Bairro Dom João – Diamantina – MG

ANEXO II- CRONOGRAMA PARA ESCOLHA DE VAGAS DE NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2025 CANDIDATOS NOMEADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

SRE DIAMANTINA/Auditório

ENDEREÇO: Praça Das Missões, nº 45, Bairro Dom João – Diamantina – MG